Homem ejacula no pescoço de desconhecida em ônibus na Paulista, é preso, mas juiz manda soltar

“O juiz diz que a passageira estava sentada em ônibus cheio. Ele não estava cheio. Não tinham 20 pessoas no ônibus. Ele premeditou tudo, escolheu a vítima e fez o que fez. Se tem uma brecha na lei para livrar cara de bandidos engravatados, com certeza tem brecha na lei para fazer com que esse cara fique preso. O juiz falar que o ônibus estava cheio? Ele tinha qualquer lugar para ficar. Se ele quisesse estaria sentado”, disse a economista.

(…)

[as palavras do juiz] “O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada.

Ademais, pelo exame da folha de antecedentes do Indiciado, verifica-se que tem histórico desse tipo de comportamento, necessitando de tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas que, penalmente, configuram apenas contravenção penal.

Como essa contravenção é apenas somente com multa, impossível a homologação do flagrante. Ante o exposto, relaxo a prisão em flagrante. Expeça-se alvará de soltura”.

Escrevi pra Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Achei que é o mínimo que posso fazer. Se você também acha revoltante juiz dizer que ejacular no pescoço de desconhecida, em ônibus, não constitui violência ou constrangimento, escreva também.

http://www.tjsp.jus.br/CanaisAtendimentoRelacionamento 

Observação: ontem recebi resposta dizendo  “o usuário deve acessar o site: WWW.TJSP.JUS.BR => CONTATOS , clicar em FALE CONOSCO => Clicar em FALE COM A CORREGEDORIA.”

“Foi revoltante acompanhar o desenrolar da agressão a Cíntia Souza. Raramente um agressor é preso em flagrante. Nesse raro caso e que ele pode ser preso, o juíz considera que ejacular no pescoço de uma mulher não constitui violência ou constrangimento. É uma vergonha ver a atitude desse juiz, que realmente tratou a vítima como lixo.

Espero que um dia esse senhor consiga mudar de visão, que aconteça algo em sua vida que o faça enxergar que combater a violência contra quem não pode se defender é obrigação do sistema social. As mulheres são abusadas com tanta frequência porque raramente revidam, e os abusos prosperam na certeza da impunidade. Parabéns ao sr. José Eugenio que provou mais uma vez que não há punição no Brasil pra quem abusa de mulheres.”

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Repararam no que a mulher que acompanhou a vítima comentou sobre “deve haver alguma brecha na lei”? É porque na verdade, é doído reconhecer isso, mas o juiz só agiu ao pé da letra. Hoje não existe uma lei explícita pra punir quem bolina uma mulher, ou mesmo pra quem ejacula em cima de uma desconhecida. Você pode chegar em qualquer lugar e meter a mão nos peitos, passar a mão na bunda, por o pau pra fora e gozar olhando pra ela, ou até a porra jorrar nela, e isso não é crime.

Uns anos atrás Romário propôs um projeto de lei pra tornar crime bolinar mulheres dentro de transportes públicos. Mas não foi votado. Também já vi um projeto de lei pra multar homem que passasse cantada grosseira, ofensiva, e por uma conjunção das estrelas isso acontecesse na frente de um guardinha, o guardinha poderia multar — mas foi muito criticado, disseram que isso acaba com o romance.

E como comentei em outros post, o projeto de lei do Romário é um grande avanço, e mesmo assim talvez não cobrisse essa situação do homem que ejacula no pescoço de uma desconhecida no meio de um ônibus vazio. Porque o projeto de lei dele fala de contato físico, e o advogado poderia dizer que ele não encostou a mão nela, era só esperma, não muito diferente do que cuspir em alguém. 🙁

Ou como aconteceu comigo, na Paulista também, de passar pela situação de um homem sentar numa mesa próxima, horário vazio, só eu e ele na área da varanda, colocou o pau pra fora e começou a bater punheta. Isso também não é crime.

E entendam, não é só o constrangimento moral de ter que ver um idiota qualquer batendo punheta, é medo. Somos o país dos 45 mil estupros notificados por ano, com certeza de subnotificação, e estimativa de ser algo como 450 mil. O cara que ficou batendo punheta do seu lado, ou que gozou no seu pescoço, que cruza seu caminho, vai te seguir? Vai aproveitar um momento que haja menos gente por perto pra te dar um soco e te estuprar? Você tem que andar com mais medo ainda, o tempo todo?

No Brasil não é crime bolinar, punhetar em público, gozar em cima de uma desconhecida, passar por uma garota e falar “quero saber se você é boa de meter”.

E aqui tem uma entrevista com a moça que foi bolinada num ônibus na Paulista também, fez escândalo, foi ajudada pelas outras pessoas do ônibus, inclusive o motorista, que fechou a porta pra impedir o agressor de descer e só parou o ônibus quando achou camburões da polícia. Ela prestou queixa, mesmo sabendo que não acontece nada, no máximo alguma multa ridícula, mas falou que é importante registrar pra no mínimo ficar mais explícitas as estatísticas que podem, talvez algum dia, contribuir pra políticas públicas.

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/08/31/vitima-de-assedio-sexual-em-onibus-diz-que-foi-amparada-por-mulheres-nao-vamos-nos-calar-mais.htm

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/471285-ASSEDIO-SEXUAL-NO-TRANSPORTE-PUBLICO-PODERA-SER-PUNIDO-COM-PRISAO.html

https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/09/01/libertar-acusado-de-estupro-em-onibus-foi-erro-injustificavel-e-escarnio-dizem-especialistas.htm

Vítima de assédio em ônibus se revolta com soltura de agressor: “estou me sentindo um lixo”