Encoxar é crime? Colocar o pau pra fora e ficar se masturbando na sua frente é crime?

Hoje estava vendo a notícia sobre o aumento das denúncias de abuso sexual no metrô e nos trens de São Paulo. Mais uma vez, obrigada a Ana Carolina Nunes e Nana Soares. Graças a vocês a campanha foi feita, e graças a vocês cada vez mais mulheres ganham coragem pra reportar os abusos.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/10/151015_campanha_abuso_metro_rm

A lei brasileira tem coisas bem engraçadas, como todos sabem. O que acontece com um homem que se esfrega em você até gozar, e ejacula na sua roupa. Ou um que senta ao seu lado, põe o pau pra fora e começa a bater punheta olhando pra sua cara? Ou um que te encoxa e passa a mão na sua bunda e entre suas pernas? Se entendi bem a reportagem, parece que não acontece nada. Nada mesmo. Quando acontece, é o pagamento de uma cesta básica.

Em geral esses atos são considerados “importunação ofensiva ao pudor”. E não são crime, e sim uma contravenção passível apenas de multa – do porte de pagamento de uma cesta básica.

Romário (o Romário) propôs uma emenda, ainda não aprovada, pra tentar tornar as encoxadas algo mais grave:

“Contato físico com fim libidinoso Art. 216-B. Constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso. Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. Parágrafo único. Está sujeito à mesma pena quem divulgar, por qualquer meio, fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material, a prática do ato libidinoso.”

É uma boa iniciativa. Mas infelizmente a redação não cobre as situações em que o cara tira o pau pra fora pra se masturbar na sua frente, algo que já aconteceu comigo, com uma amiga bem próxima, com gente que eu li em reportagens.

No geral a interpretação da lei é o seguinte: se não houve violência ou ameaça, não é crime. E se não houve contato físico, menos crime ainda.

Ok. Parece razoável.

Mas e o fato da gente estar no Brasil, não conta?

Somos o país do 1 estupro a cada minuto. O país da impunidade. O país em que geralmente, se você tiver coragem de denunciar, vai ter que lidar com o pessoal troglodita. O país em que os processos se arrastam por anos. O país em que não há segurança pra andar na rua. O país em que os policiais fazem greve. O país machista, como tantos outros, em que até falar “sou feminista” é motivo de agressão, principalmente apedrejamento moral. O quinto país, entre 84, que mais mata mulheres. São 5 mil por ano.

Essas coisas não contam?

O medo não conta?

Não saber se o encoxador, ou o cara que pos o pau pra fora e está se masturbando na sua frente vai te atacar, te estuprar, espancar, assassinar, essas coisas não contam?

O que deve acontecer a esses homens que propagam a cultura de que mulher é só uma coisa, um objeto pra você usar como quiser, que você pode fazer o que quiser, e não importa o que ela pensa ou que ela fique com medo, só o que importa é sua diversão, o que deve acontecer com esses homens?

Nada.

Segundo a lei atual, nada.

No máximo no máximo, pagamento de uma cesta básica, e olha lá. Só. Porque se não houve uso da força ou ameaça verbal, não é crime.

O fato dessas posturas contribuírem pra gente ter que viver com medo o tempo todo não significa nada.